Uganda: Parlamento elimina limite de idade à presidência e Musevene pode governar até 2037

Parlamento Ugandês

O parlamento ugandês votou na noite de quarta-feira (20) para a eliminação do limite de idade a candidatos à presidencia que anteriormente estava nos 75 anos de idade.

A controversa lei de limite de idade foi aprovada por 315 deputados (deputados), 62 contra e 2 abstenções.

De acordo com anterior constituição do Uganda, Museveni, que em 2023 terá 79 anos de idade, não poderia concorrer ao cargo de Presidente da República, uma vez que o Artigo 102 estipula que um candidato presidencial deve ter uma idade compreendida entre 35 e 75 anos.

Com aprovação da lei, Museveni atualmente com 73 anos, poderá disputar as eleições gerais de 2023.

Yoweri Museveni, 73 anos, é Presidente do Uganda desde 1986

O parlamento aprovou igualmente a extensão do mandato do presidente e do parlamento de cinco para sete anos. A extensão entrará em vigor imediatamente, aplicando-se a actual legislatura, que iniciou em 2016. Assim, os actuais mandatos do Presidente da República e do Parlamento, irão terminar em 2023 e não 2021 como era esperado.

Uma outra mudança de vulto foi a aprovação da lei que estabelece o limite de dois anos de mandado do Presidente. Isso significa que Museveni pode ser elegível a mais dois mandatos à presidência, a partir das próximas eleições que terão lugar em 2023.

C/ Africa News

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