Tribunal manda deportar dez cidadãos Tanzanianos em Niassa

Um tribunal da província do Niassa ordenou a deportação para a Tanzânia de 10 cidadãos tanzanianos considerados culpados de saquear recursos minerais dentro da Reserva Nacional de Niassa.

O tribunal condenou os dez homens, que entraram ilegalmente no país, a prisões que variam de um ano e dois meses a seis anos com base na lei da conservação. Entretanto, devido a superlotação das prisões do país, o tribunal decidiu transferi-los para Tanzânia de modo a cumprirem as suas sentenças. Para além da prisão, os dez cidadãos foram condenados a pagar mais de um milhão de meticais (cerca de 16.400 dólares americanos, às taxas de câmbio atuais) pelos dano causados ao meio ambiente.

Os condenados tiveram a sorte de serem acusados ​​com base na antiga lei de conservação e não na base da nova, aprovada pelo parlamento em Maio, que aumenta a pena para este tipo de infração ambiental em prisões que variam entre 12 e 16 anos.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido pela Administração Nacional de Áreas de Conservação, a Reserva Nacional de Niassa está a colaborar com a guarda fronteira e com os serviços de imigração no sentido de garantir a deportação dos dez condenados para a Tanzânia no prazo de 20 dias estipulado pelo tribunal.

Um cidadão moçambicano de nome Abel Gabriel foi julgado junto com os dez Tanzanianos pela prática de mineração ilegal e também foi considerado culpado. Em vez de prisão, o cidadão foi condenado ao “trabalho social”, uma das alternativas à prisão prevista no novo Código Penal de Moçambique.

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