Tivemos conhecimento de que na passada sexta-feira, dia 11 de Maio, tiveram lugar, na Universidade Eduardo Mondlane, as eleições destinadas a indicação do novo Presidente da Associação dos Estudantes Universitários da Universidade Eduardo Mondlane, por seu turno, abreviadamente designada por AEU-UEM.

Para a presidência desta agremiação estudantil que, pertencente a mais antiga instituição de ensino superior do país, visa velar pelos interesses de seus associados – os estudantes da UEM, concorriam cinco estudantes a saber: Gimésio Cândido, Hortência Franco, Hélio Nicure, Micaela Banze e Francisco Novunga.

Concorrentes à sucessão de Salvador Muchidão, seu actual Presidente, conforme a ordem apresentada no parágrafo anterior, os candidatos encabeçavam as Listas A, B, C, D e E. Os dois primeiros, da Faculdade de Letras e Ciências Sociais; os dois seguintes, da Faculdade de Direito; e o último, da Faculdade de Filosofia.

Dados ainda preliminares, uma vez que ainda não houve um posicionamento oficial da Comissão Eleitoral criada para dirigir o processo eleitoral da AEU-UEM, revelam que Gimésio Cândido logrou-se vencedor com 1788 votos, contra 438, 165, 434 e 676, dos estudantes concorrentes das Listas B, C, D e E, respectivamente.

Despoletada a vitória de Gimésio Cândido, criou-se, no seio dos estudantes da UEM, com destaque àqueles apoiantes das Listas ou candidatos adversários, um sentimento de repúdio a esses resultados, porquanto levantam, não uma hipótese, mas uma certeza de ter havido viciação ou fraude durante o processo eleitoral.

Aliás, na pendência do processo eleitoral, logo depois de arranque deste, muitas vozes já “tocavam trombetas” acusando estar-se a preparar uma mega fraude ou vício eleitoral com objectivos claros de beneficiar G. Cândido, pouco conhecido na academia, mas, famoso em militâncias político-partidárias.

Sobre o ponto acima, disse um autor de nome Magudjuli Rombe, em seu um artigo de opinião, veiculado há dias, e que versava sobre o processo eleitoral, que: “Gimésio Cândido (…) já era apontado como virtual vencedor, e por ocasiões distintas, durante a campanha, reunia com Ministros e vices, PCA’s, directores”.

Rombe alega, ainda, que dada a posição privilegiada da UEM face ao ranking das melhores universidades de África, no caso, 16ª, uma manifestação da agremiação estudantil local, poderia criar barulhos gigantescos ao partido no poder, e daí há que controla-la por meio de seus presidentes, e, agora, por meio de G. Cândido.

Esse fenómeno de fraude que, em boa verdade, não é novo ao nível das eleições da AEU-UEM, parece mais uma prova da institucionalização da fraude no país. Há muito que não se fala em processos eleitorais transparentes, e se tais actos se replicam na universidade devia criar, em todos, uma grande preocupação.

Essas são, no fundo, atitudes que reanimam, uma vez mais, a suspeita de que aquela agremiação estudantil nunca foi independente, mas vassala, ou ainda, um meio de controlo dos ânimos e emoções da comunidade estudantil da UEM, e para lograr-se interesses político-partidários – máquina de patrulhamento ideológico?!

Magudjuli Rombe, em seu texto, descreve algumas situações que, não sendo novas nos processos eleitorais para a indicação dos Presidentes da AEU-UEM, marcaram o processo de 2018 que, no seu arranque, registou a retirada das candidaturas de Hortência Franco e Hélio Nicure, acusados de realizar campanha antecipada.

Rombe acaba adiantando que as listas adversárias e “derrotadas” deste processo, bem assim os estudantes da UEM, são unanimes em afirmar que o processo de votação iniciou às 10h e sobretudo 11h, quando nos termos do n.º 1 do art.º 22 do Regulamento Eleitoral da AEU, devia ter sido pontualmente às 8h, sem falha.

Competia ao escrutinador, nos termos do n.º 2 do art.º 29 do Regulamento, anotar o nome e o curso do votante nas listas solicitadas às Faculdades respectivas, entretanto, inexistiam tais listas. Havia, apenas, folhas A4 em que o votante, por si próprio, assinava o nome, curso e Faculdade. O voto era a “céu-aberto”.

Narra-se ainda que as urnas, montadas nas assembleias de voto em cada uma das Faculdades, Escolas e Residências universitárias da UEM, uma vez encerradas, foram recolhidas por volta das 20h até à Residência Universitária n.º 1 – o famoso «self», lugar reservado para se proceder com a contagem total dos votos.

Impedidos de acompanhar os membros da Comissão Eleitoral que carregavam as urnas até a sala de contagem dos votos, os Delegados ou mandatários das listas foram obrigados a aguardar do lado externo, uma paralisação que teve ajuda do corpo de segurança, como sempre, escalado para o efeito naquele local.

Enquanto se proibia o acompanhamento e entrada dos Delegados ou mandatários das listas, denuncia-se ter havido troca de urnas: substituiu-se parte das urnas vindas das assembleias de voto por outras, estas últimas já enchidas com votos a favor de Gimésio Cândido. Abertas as urnas, todos votos foram depositados e misturados ao chão.

Conforme defende Rombe, a nosso ver, esse método não pareceu ser o correcto, porquanto, depositados os votos no chão ficava impossível apurar-se os dados parciais, isto é, o número de votos obtidos por cada Faculdade, Escola ou Residência, de um lado, e a conferência das assinaturas vs. boletins de voto, doutro.

Aventada a hipótese de haver fraude eleitoral, somada às irregularidades registadas durante o processo de votação e pós-votação, os candidatos das listas adversárias, por si ou pelos proponentes, querendo, podem (e deviam), impugnar este processo mesmo em nome da dignidade da UEM e de serem gente universitária.

Num contexto em que o Regulamento Eleitoral apresenta lacunas quanto à impugnação ou repúdio dos resultados eleitorais, porém estabelecer, no seu artigo 37, remessa ao despacho do Presidente da AEU para interpretação e resolução de casos omissos, na insatisfação, há que recorrer a legislação aplicável à matéria em vigor no país.

Somos, portanto, da opinião, que havendo matéria bastante para impugnar este processo eleitoral, os concorrentes e seus proponentes devem fazê-lo, quer pelos meios graciosos, ou contenciosos, se necessário. É preciso imprimir transparência nesses processos, já comprometida faz tempo. Aliás, quando a desonestidade não é combatida na formação do indivíduo, produz efeitos nefastos neste enquanto profissional no futuro.

Ivan Mausse e Bitone Viage

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