Desde a semana transata, correm pelas redes sociais várias imagens que dão conta da submissão de actos algo desumanos aos estudantes do curso de licenciatura em Agronomia e Engenharia Florestal, da Faculdade com o mesmo nome, isso ao nível da Universidade Zambeze, na Província central da Zambézia.

Tal baptismo, que, na essência, costuma constituir um momento de recepção calorosa dos estudantes novos-ingressos habitualmente tratados por “caloiros, conforme adiantaram as vítimas da Uni-Zambeze, foi realizado no campus daquela e às vistas de todos, entre estudantes, professores e demais funcionários.

Preparada pelos estudantes dos níveis subsequentes ao primeiro ano, a cerimónia de baptismo de “caloiros” costuma ser em dia, horário e lugar definidos, em que a Direcção da Faculdade, Escola ou Universidade, através da agremiação dos estudantes daquela(s), é informada e instada a dela participar.

Em contexto em que, por vezes, o baptismo no ensino superior costuma ser encarado como um momento de sacrifício dos estudantes “caloiros” por intermédio dos antigos (os ditos veteranos e/ou mazas), quis o destino que, desta vez, a Uni-Zambeze entrasse na lista das escolas dos baptismos desumanos de sempre.

Por intermédio de imagens, entre vídeos e fotografias, que em tão pouco tempo vazaram pelas redes sociais até chegar aos meios de comunicações social tradicionais, viam-se estudantes a serem forçados a consumirem fezes e urina humanas, a despirem e rebolarem ao chão, etc., por ordem doutros estudantes.

Além dos actos acima descritos que, de per si, são humanamente deploráveis, no caso das mulheres foram-lhes cortadas os cabelos, rasgadas suas roupas e obrigadas a andar como se fossem cadelas, factos que foram testemunhados pelas vítimas quando entrevistadas pelos órgãos de comunicação social.

Curiosamente, despoletadas as imagens daquele escandaloso baptismo, a Direcção da Universidade Zambeze veio ao público distanciar-se do caso. A Uni-Zambeze condena o acto, mas desresponsabiliza-se do mesmo, apontando como únicos e exclusivos responsáveis aos estudantes envolvidos na cerimónia.

Ora, esse depoimento, para nós, não parece proceder, porquanto, a cerimónia: (1) deu-se no espaço da universidade e à luz do dia; (2) em um dia especialmente reservado para o evento; (3) possivelmente com a presença dos membros da Direcção; (4) com toda a certeza na presença do corpo de segurança/guardas.

Nestes termos, se as próprias vítimas alegam que, para além dos estudantes baptizadores, estavam outros membros da Direcção da Universidade que, impávidos assistiram aquele “massacre”, quer então dizer que os visados ao se subtraírem de tomar as diligências para travar abortar o acto, carregam responsabilidade.

Dito doutro modo, estando provado que trata-se, dentre outros crimes, de atentado ao pudor, de maus tratos e de ofensas corporais, quer os agentes que praticaram o crime por acção, quer ainda os que praticaram por omissão (ao não fazerem algo para abortar o acto), devem responder criminalmente.

Em uma altura em que o debate sobre os direitos humanos conhece níveis cada vez mais acentuados, claramente que choca à todos nós quando a violação destes direitos brota de uma instituição do ensino superior. É, no mínimo, uma vergonha nacional e internacional à nossa condição de moçambicanos.

As nossas universidades não podem ser locais de formação de marginais. Cientes de que nenhum instrumento regula os baptismos nas universidades, se a sua prática se mostrar nociva, então que abula ou revogue a sua realização. Uma prática “cultural” não pode ofender os direitos e integridade humanos.

Certamente, entre as vítimas, instalou-se o medo e trauma. Aliás, as imagens que já correm pelo mundo farão com que nenhum estrangeiro venha estudar em Moçambique, pelo menos na Uni-Zambeze, convenhamos! O respeito pela dignidade humana é e deve constituir um comando universal para todos.

Às entidades competentes, instamos que façam valer o seu trabalho. É preciso despolitizar a fala das entidades de Direito e exigi-las que responsabilizem os envolvidos, e se houver espaço, até demitir a toda a Direcção daquela instituição para que se evitem casos gravosamente similares no futuro.

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