Tribunal Constitucional suspende declaração da independência da Catalunha

Juan Medica – Reuters

O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu a declaração da independência da Catalunha, aprovada sexta-feira (27.10) pelo governo regional catalão.

A informação surgiu quando o presidente destituído do governo Generalitat, Carles Puigdemont, dava uma conferência de imprensa em Bruxelas, Bélgica, na qual apelou à paz e afirmou que o dialogo com Madrid se tornou impossível.

A suspensão da declaração da independência foi solicitada pelo Governo da Espanha, que considera ser uma violação das resoluções anteriores do próprio Tribunal Constitucional, a qual gera perturbação de ordem constitucional.

Em Madrid, o senado espanhol deu autorização ao Governo para accionar o artigo 155° da Constituição para restituir legalidade na Catalunha.

A medida inclui a destituição do presidente da Catalunha e dos membros do seu executivo, a restrição das competências do parlamento regional e a marcação de eleições num prazo de seis meses.

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