Angola em uma encruzilhada

João Manuel Gonçalves Lourenço

O anúncio feito pelo Presidente angolano José Eduardo dos Santos de não se recandidatar para a sua reeleição estremeceu a classe política do país. Sylvia Croese faz uma análise de Angola numa altura em que se aproximam as III  eleições legislativas e aguarda pela ‘confirmação’ do próximo presidente.

As eleições em Angola terão lugar no dia 23 de Agosto de 2017. Trata-se das terceiras eleições gerais desde o fim da guerra civil em 2002. Estas são consideradas como uma das mais importantes eleições de sempre.

Em primeiro lugar, as duas primeiras eleições pós-guerra (2008 e 2012) tiveram lugar num momento em que os preços do crude estavam em alta. Este facto permitiu com que o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido político que governa o país desde a independência, obtivesse amplos recursos financeiros para investir em infraestruturas públicas e na campanha eleitoral, contribuindo significativamente nas suas vitórias em ambos pleitos eleitorais. Entretanto, a queda do preço do crude no mercado internacional que vem se verificando desde o ano de 2014 desacelerou a economia e limitou os recursos disponíveis para investir nas eleições do presente ano.


Em segundo lugar, em 2008 os angolanos almejavam forte desejo pela paz e o MPLA gozava de uma relativa legitimidade. Entretanto, nos últimos anos essa legitimidade tem vindo a diminuir, uma vez que as pessoas se tornaram cada vez mais descontentes com o partido no poder  devido a sua incapacidade de melhorar a qualidade e o acesso aos serviços básicos como o abastecimento da água e eletricidade, assim como a saúde e educação.

Apesar do elevado índice de crescimento econômico no período pós-guerra, Angola continua nos lugares mais baixos no que concerne ao nível de desenvolvimento humano, na posição 150 num total de 187 países. Esta situação esteve na origem do aumento de protestos, principalmente nos grandes centros urbanos. As eleições de 2012 foram marcadas por uma baixa adesão as urnas e uma significativa redução de votos para o MPLA. Prevê-se que esta tendência continue nas eleições deste mês.

Em terceiro lugar, as eleições em 2008 viram uma fraca oposição que não mostrou ser uma alternativa credível ao partido no poder. Em 2012, a aliança da coligação CASA-CE foi criada por um ex-militante do principal partido da oposição, a UNITA, e conseguiu granjear um número expressivo de votos. Este ano, a coligação da oposição também inclui uma série de pequenos partidos tais como o Bloco Democrático e PDP-ANA. Este último é liderado por intelectuais proeminentes e ativistas da sociedade civil e foi impedido de participar de eleições anteriores. Ao mesmo tempo, a UNITA intensificou seus esforços para a campanha. É provável que isso aumente o apoio à oposição, especialmente entre a população urbana angolana.

Que direcção para o MPLA?

Embora esses factores tenham enfraquecido a posição do MPLA, seu controlo sobre a administração estatal, mídia, processos e recursos eleitorais poderão assegurar a sua victória nas eleições. No entanto, que direção o partido – e o país no geral – irá adoptar após as eleições dependerá em grande parte de quem irá suceder José Eduardo dos Santos. Dos Santos, no poder desde 1979, não é o principal candidato pelo seu partido nas eleições e irá se afastar do poder.

O relatório de índice de transformação da Bertelsmann Stiftung (BTI na sigla inglesa) publicado em 2016 destacou que “nos próximos anos, os desafios econômicos e políticos de Angola estarão diretamente ligados à perpetuação do” Sistema dos Santos “e de como os actores políticos angolano irão lidar com a transição do poder “.

Contrariamente as previsões que apontavam o vice-presidente Manuel Vicente ou o filho do presidente, José Filomeno dos Santos, como potenciais sucessores, o presidente nomeou em Dezembro de 2016 como seu substituto o Ministro da Defesa o ​​vice-presidente do MPLA João Lourenço. Isso mostra que, apesar da centralização do poder na presidência, Os Santos ainda precisam do apoio do partido. Conforme afirma o relatório do BTI: “Vicente não possui credenciais de guerra de libertação e é impopular perante a velha guarda do MPLA”. Os membros do partido sênior são igualmente susceptíveis de não apoiarem uma sucessão dinástica.

A nomeação de João Lourenço foi bem recebida pelo público, mas a decisão de nomear o Ministro da Administração Territorial, Bornito de Sousa, para o segundo lugar na lista do partido, qualificando-o para o cargo de vice-presidente, foi bastante controversa. Tal facto deve-se ao envolvimento do ministério no processo de registro de eleitores, denotando um conflito de interesses. Além disso, os partidos da oposição levantaram questões relativas aos contratos adjudicados a duas empresas privadas para auxiliar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) nos preparativos para as eleições devido ao seu papel nas irregularidades relatadas nas eleições anteriores. No dia 3 de junho, a UNITA organizou uma marcha em várias províncias do país para exigir eleições transparentes, livres e justas.

O programa eleitoral do MPLA foi lançado sob o slogan “Melhorar o que é bom, corrigir o que está errado”. Em um contexto que é altamente intolerante às críticas ao partido no poder, a admissão de irregularidades é algo notável. Mas não está claro se tal reconhecimento está assente na vontade política de fazer as mudanças sistêmicas que seriam necessárias trazer melhorias efetivas.

Até agora, o margem de manobra política de João Lourenço parece pequena. O actual presidente dirige a campanha do candidato, deixando pouco espaço para que ele apresente o seu próprio programa ou ideias. Quaisquer mudanças dependerá do desenvolvimento da saúde do presidente Dos Santos.

Os rumores sobre uma doença prolongada têm circulado há anos, e o presidente passou bastante tempo em Espanha para questões de tratamento médico. Deverá a saúde de Dos Santos se deteriorar rapidamente ou deve desaparecer (como sugerido no início de Maio em alguns canais de mídia social) antes da transferência oficial de poder após as eleições, as consequências são difíceis de prever. Mas é provável que tais consequências mudem Angola para sempre.

De: Sylvia Croese

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